Questão 869181

Direito do Trabalho · 2010

Questão

ID 869181

Disciplina: Direito do Trabalho

Assunto: Saúde Ocupacional

Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petrobras Distribuidora

A Constituição Federal estabelece como direito social do
trabalhador, relacionado à segurança e saúde no trabalho,
a(o)

Alternativa A: redução dos riscos com e sem relação com o trabalho.
Alternativa B: contratação de seguro contra acidentes do trabalho, a
cargo do Ministério do Trabalho e Emprego (MET).
Alternativa C: aplicação de normas de higiene, saúde e segurança
nos ambientes de trabalho.
Alternativa D: realização de trabalho em turnos ininterruptos de
revezamento com 4 horas de duração.
Alternativa E: recebimento de indenização por parte da Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em
caso de dolo em acidente de trabalho.