Questão 868724

Texto CE-III – questões 38 e 39

Uma cidade de 250.000 habitantes tem o uso e a ocupação do seu solo regulamentado por meio de um plano de ordenamento territorial, que à época de sua definição estabeleceu a localização do pólo industrial próximo ao aterro sanitário onde se deposita o lixo domiciliar. Essa cidade, localizada próximo à costa, está sujeita a ventos freqüentes vindos do leste, de intensidade moderada, nos meses de julho e agosto. Mesmo estando próxima a cursos de água superficiais, a sede urbana é abastecida por captação de água subterrânea. A sociedade local é pouco participativa, mas já conta com uma organização ambientalista. Em razão do crescimento acelerado a que o município está sujeito, decidiu-se revisar seu plano de ordenamento territorial.

Com relação à situação apresentada no texto CE-III, julgue os itens que se seguem.

O controle do uso e da ocupação do solo urbano deve buscar, entre outros objetivos, evitar a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes, o parcelamento do solo e a edificação vertical e horizontal excessivos com relação aos equipamentos urbanos e comunitários existentes e a não-edificação, subutilização ou não-utilização do solo urbano edificável.