Questão 868722

Texto CE-III – questões 38 e 39

Uma cidade de 250.000 habitantes tem o uso e a ocupação do seu solo regulamentado por meio de um plano de ordenamento territorial, que à época de sua definição estabeleceu a localização do pólo industrial próximo ao aterro sanitário onde se deposita o lixo domiciliar. Essa cidade, localizada próximo à costa, está sujeita a ventos freqüentes vindos do leste, de intensidade moderada, nos meses de julho e agosto. Mesmo estando próxima a cursos de água superficiais, a sede urbana é abastecida por captação de água subterrânea. A sociedade local é pouco participativa, mas já conta com uma organização ambientalista. Em razão do crescimento acelerado a que o município está sujeito, decidiu-se revisar seu plano de ordenamento territorial.

Com relação à situação apresentada no texto CE-III, julgue os itens que se seguem.

A exigência de audiências públicas para a validação do plano de ordenamento territorial do município somente deve ser prevista nos casos de implantação de empreendimentos que venham a influenciar diretamente grupos sociais organizados.