Questão
ID 868719Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Lei nº 6.803/1980 — Zoneamento Industrial em Áreas Críticas de Poluição
Ano: 2001 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Texto CE-III – questões 38 e 39
Uma cidade de 250.000 habitantes tem o uso e a ocupação do seu solo regulamentado por meio de um plano de ordenamento territorial, que à época de sua definição estabeleceu a localização do pólo industrial próximo ao aterro sanitário onde se deposita o lixo domiciliar. Essa cidade, localizada próximo à costa, está sujeita a ventos freqüentes vindos do leste, de intensidade moderada, nos meses de julho e agosto. Mesmo estando próxima a cursos de água superficiais, a sede urbana é abastecida por captação de água subterrânea. A sociedade local é pouco participativa, mas já conta com uma organização ambientalista. Em razão do crescimento acelerado a que o município está sujeito, decidiu-se revisar seu plano de ordenamento territorial.
Considerando a situação hipotética descrita no texto CE-III, julgue os itens abaixo.
A implantação da expansão da zona industrial deve ser preferencialmente efetuada sobre solos muito permeáveis, desde que afastada das zonas de ocupação residencial.