Questão
ID 868214Disciplina: Língua Inglesa
Assunto: Interpretação de Texto | Text Interpretation
Ano: 2003 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

According to the text above, judge the following items.
The Republican Constitution dated 1891 was the first one to account for the fundamental principles of the free initiative in Brazil.