Questão 867495

Direito Tributário · 2004

Questão

ID 867495

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Sujeito Passivo (Contribuinte e Responsável)

Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.


A propósito de noções básicas sobre tributos, com base na doutrina tributária e contábil, julgue os itens seguintes.



A obrigação tributária é uma relação de direito público, cujos componentes essenciais são os sujeitos ativo e passivo, o objeto e o fato gerador. Ela fica caracterizada quando o Estado (sujeito ativo) pode exigir do contribuinte (sujeito passivo) uma prestação (objeto) nos termos e nas condições descritos na lei (fato gerador).

Alternativas da questão 867495
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