Questão
ID 866944Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Avaliação de Impacto Ambiental (EIA/RIMA)
Ano: 2004 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Acerca da legislação ambiental aplicada à mineração no Brasil, julgue os itens que se seguem.
Em casos de extração de substâncias minerais de emprego imediato na construção civil, o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) pode ser substituído pelo Relatório de Controle Ambiental (RCA).