Questão 86457

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 86457

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Das Modalidades de Licitação, Diálogo Competitivo

Ano: 2024 Banca: IBADE - Instituto Brasileiro de Apoio e Desenvolvimento Executivo Órgão: Instituto de Previdência do Servidor Municipal de São José dos Campos

A Lei nº 14.133/2021, que estabelece as normas gerais sobre licitações e contratos administrativos, introduziu diversas inovações no processo licitatório. Uma das inovações introduzidas por essa lei é o uso do "procedimento de diálogo competitivo", que é caracterizado por:

Alternativa A:
as propostas são avaliadas unicamente com base no menor preço, sem qualquer diálogo com os participantes.
Alternativa B:
abertura de uma fase para negociações apenas após a abertura das propostas comerciais.
Alternativa C:
o procedimento se restringe à apresentação de propostas com preços fixos e não admite ajustes.
Alternativa D:
realização de um pregão eletrônico para a seleção da proposta mais vantajosa, sem a necessidade de diálogo prévio.
Alternativa E:
discussão com os licitantes sobre as especificações do objeto e suas soluções técnicas antes da apresentação das propostas.

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