Questão
ID 864569Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: Competências e Atribuições das Esferas de Gestão (União, Estados e Municípios)
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
A respeito do texto acima e da organização e normas do SUS, julgue os itens subseqüentes.
A responsabilidade do Ministério da Saúde quanto à questão mencionada no texto resume-se à edição e atualização da lista de medicamentos excepcionais, não cabendo contrapartida financeira, a qual é de responsabilidade do estado e do município, uma vez que o gestor federal já arca com os repasses financeiros assistenciais fundo a fundo