Questão
ID 864563Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Da Participação Complementar - Art. 24 a 26
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Em uma cidade de médio porte, há um hospital geral (HG) com 150 leitos. Grande parte dos pacientes que utilizam seus serviços dá entrada pelo pronto-socorro ou pelo ambulatório de especialidades. Esse hospital, considerado de referência para toda a região, atende pacientes de municípios adjacentes e de outros estados próximos.
Acerca da situação hipotética apresentada, julgue os itens a seguir.Caso seja público, o HG pode ser municipal, estadual ou federal, e os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão ser seguidos. Por outro lado, se o HG for privado e sem fins lucrativos, os serviços prestados podem ser cobrados de planos de saúde ou diretamente dos pacientes, não sendo obrigatória a execução de qualquer serviço pelo SUS.