Questão 864490

Considere que uma empreiteira seja contratada pela empresa petrolífera para manter livre de vegetação rasteira as margens de um oleoduto sob sua administração mediante o emprego de agrotóxicos. Considere, ainda, que o derivado de petróleo conduzido no oleoduto é produzido pela própria empresa petrolífera. Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens subseqüentes.

Caso sejam estabelecidas faixas de proteção à vegetação nativa em um raio de 30 m ao redor de nascentes, então a legislação de proteção florestal estará sendo respeitada.