Questão
ID 864485Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
A respeito da temática retratada no texto acima, julgue os itens a seguir.
O trabalho mencionado no texto compõe um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente.