Questão
ID 864464Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 12.276/2010 - Autoriza a União a Ceder Onerosamente à Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras o Exercício das Atividades de Pesquisa e Lavra de Petróleo, de Gás Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos de Que Trata o Inciso I do Art. 177 da Cons
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Acerca da etapa de exploração do petróleo descrita no texto acima e considerando que esta se realize no mar, na plataforma continental, julgue os itens seguintes.
A atividade em apreço depende da obtenção de Licença de Pesquisa Sísmica (LPS).