Questão
ID 864453Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Licenciamento e Licença Ambiental
Ano: 2007 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Considere que uma atividade de exploração de petróleo venha a ser licenciada na região citada no texto acima. Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Havendo proximidade dos blocos com a UCN citada, o plano de manejo e quaisquer instrumentos legais que normatizem o uso dos recursos naturais na referida zona de amortecimento devem ser considerados no processo de licenciamento ambiental.