Questão 86437

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 86437

Disciplina: Direito Administrativo

Assuntos: Contratação Temporária, Requisitos para o Acesso

Ano: 2024 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Universidade Estadual de Campinas

Para suprir a falta de docentes em uma instituição pública estadual de ensino superior devido ao aumento transitório e excepcional no volume de trabalho decorrente de afastamentos e licenças, por não ter sido possível viabilizar outras opções, foi aberto um processo seletivo temporário.

Quanto à situação descrita, é correto afirmar que

Alternativa A:
não se admite a contratação de professor para lecionar em instituição pública estadual de ensino superior por prazo determinado.
Alternativa B:
não se trata de um caso de contratação indispensável e urgente.
Alternativa C:
a contratação de professor para lecionar em instituição pública estadual de ensino superior só pode ocorrer por meio de concurso público de provas e títulos.
Alternativa D:
o interesse público não se configura como excepcional em casos como o descrito no enunciado.
Alternativa E:
as professoras têm direito à licença maternidade e à estabilidade provisória no cargo, caso contratadas.

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