Questão 8624

Direito Processual Penal · 2022

Questão

ID 8624

Disciplina: Direito Processual Penal

Assunto: Provas Ilícitas

Ano: 2022 Banca: CESPE CEBRASPE - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB Órgão: Ministério Público do Estado do Acre

Considera-se prova ilícita

Alternativa A:
o dado obtido mediante o acesso, sem prévia ordem judicial, a aparelho telefônico encontrado no interior de estabelecimento prisional.
Alternativa B:
o documento apresentado um dia útil antes da abertura de prazo para as alegações finais da defesa.
Alternativa C:
a gravação ambiental realizada por um dos interlocutores sem conhecimento do outro, quando não versar sobre causa legal de sigilo ou reserva de conversação.
Alternativa D:
o termo circunstanciado lavrado por soldado da Polícia Militar e que tenha sido diretamente encaminhado ao Ministério Público e servido de base para a persecução penal.
Alternativa E:
a resultante da prática do fishing expedition na busca e apreensão.