Questão
ID 862169Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Lei Nº 10.336/2001 - Institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico Incidente sobre a Importação e a Comercialização de Petróleo e Seus Derivados, Gás Natural e Seus Derivados, e Álcool Etílico Combustível (Cide), e Dá Outras Providências
Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
(CIDE) existe em duas modalidades distintas: a proveniente
de remessas para o exterior e a cobrada sobre a venda
de combustíveis. A segunda, conhecida na prática como
CIDE- Combustíveis, incide sobre a importação e a
comercialização, no mercado interno, de: gasolina e suas
correntes; diesel e suas correntes; querosene de aviação
e outros querosenes; óleos combustíveis (fuel-oil); gás liquefeito
de petróleo, inclusive o derivado de gás natural e
de nafta, e álcool etílico combustível.
São contribuintes da CIDE-Combustíveis:
(CIDE) existe em duas modalidades distintas: a proveniente
de remessas para o exterior e a cobrada sobre a venda
de combustíveis. A segunda, conhecida na prática como
CIDE- Combustíveis, incide sobre a importação e a
comercialização, no mercado interno, de: gasolina e suas
correntes; diesel e suas correntes; querosene de aviação
e outros querosenes; óleos combustíveis (fuel-oil); gás liquefeito
de petróleo, inclusive o derivado de gás natural e
de nafta, e álcool etílico combustível.
São contribuintes da CIDE-Combustíveis: