Questão
ID 861728Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.591/2005 - Regulamenta Dispositivos da Lei no 11.105, de 24 de Março de 2005, Que Regulamenta os Incisos II, IV e V do § 1o do Art. 225 da Constituição, e Dá Outras Providências
Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
O Decreto no 5.591, de 22 de novembro de 2005, versa sobre
biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados
(OGM). O decreto aponta como atribuições da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), EXCETO
biossegurança de Organismos Geneticamente Modificados
(OGM). O decreto aponta como atribuições da Comissão
Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), EXCETO