Questão
ID 861676Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Decreto Nº 4.339/2002 - Institui Princípios e Diretrizes para a Implementação da Política Nacional da Biodiversidade
Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
O Brasil, como signatário da Convenção sobre Diversidade
Biológica, instituiu princípios e diretrizes para a
implementação da Política Nacional da Biodiversidade
por meio do Decreto no 4.339, de 22 de agosto de 2002.
De acordo com esse decreto, qual dos componentes abaixo
NÃO faz parte da Política Nacional da Biodiversidade?
Biológica, instituiu princípios e diretrizes para a
implementação da Política Nacional da Biodiversidade
por meio do Decreto no 4.339, de 22 de agosto de 2002.
De acordo com esse decreto, qual dos componentes abaixo
NÃO faz parte da Política Nacional da Biodiversidade?