Questão
ID 861298Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Base de Cálculo e Alíquotas
Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
O imposto de competência federal com função extrafiscal,
cuja alíquota pode ser específica, tendo em vista o modo
de medir o produto, ou ad valorem, considerando apenas
o valor do bem, é o
cuja alíquota pode ser específica, tendo em vista o modo
de medir o produto, ou ad valorem, considerando apenas
o valor do bem, é o