Questão 861293

Direito Tributário · 2010

Questão

ID 861293

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Quanto à Hipótese de Incidência (Tributos Vinculados / Tributos Não Vinculados)

Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

O imposto é um componente do sistema tributário nacional,
de caráter genérico, cuja obrigação tem, como fato gerador,

Alternativa A: uma contraprestação estatal específica, relacionada ao
tipo de serviço prestado ao contribuinte final.
Alternativa B: uma situação independente de qualquer atividade
estatal específica, relativa ao contribuinte.
Alternativa C: o exercício regular do poder de polícia ou a utilização
efetiva ou potencial de serviço público, específico e
divisível, prestado ao contribuinte.
Alternativa D: a valorização imobiliária decorrente de obras públicas,
tendo, como limite total, a despesa realizada e, como
limite individual, o acréscimo de valor que da obra
resultar.
Alternativa E: a coleta de recursos para certas áreas de interesse do
poder público, na Administração direta ou indireta.