Questão 861116

Legislação Federal · 2010

Questão

ID 861116

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Lei Nº 12.023/2009 - Dispõe sobre as Atividades de Movimentação de Mercadorias em Geral e sobre o Trabalho Avulso

Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Um analista de comercialização e logística, ao realizar
serviços de apoio ao navio no porto, reconhece que

Alternativa A: o Órgão de Gestão de Mão de Obra (OGMO) é responsável
por promover o treinamento e o cadastro do
trabalhador portuário avulso, cujo registro deve ser feito
pelo navio, quando da sua utilização.
Alternativa B: arrumadores ou portuários são mão de obra avulsa utilizada
para a execução de serviços a bordo.
Alternativa C: a estiva é uma mão de obra avulsa utilizada para os
serviços em terra.
Alternativa D: as taxas de atracação são cobradas em função do comprimento
do navio e do tempo em que ele permanece
atracado.
Alternativa E: para o cálculo do peso das mercadorias movimentadas
deve ser feito o somatório dos pesos brutos de
todas as mercadorias movimentadas, incluindo-se a
tara dos contêineres.