Questão 861062

A Plataforma P2010, localizada na Bacia de Campos,
extrai, por dia, o equivalente a 7 milhões de reais em barris
de petróleo e seus derivados. Ocorre que, durante um dia
em que funcionava com capacidade máxima, uma peça
vital para o funcionamento da broca de prospecção parou
de funcionar subitamente. A Petrobras, já sabendo dos
possíveis danos decorrentes do não funcionamento do
citado equipamento, mantinha uma peça sobressalente em
sua base operacional em terra, localizada na cidade de
Macaé - RJ. No mesmo dia, uma embarcação arrendada
pela Petrobras buscou a peça reserva, e os funcionários
puderam substituí-la. No entanto, a peça nova apresentou
o mesmo problema da anterior substituída, mantendo a
produção parada. Após diligente procura, funcionários da
Petrobras conseguiram localizar uma peça nova na cidade
de Miami – Estados Unidos da América, mas que só poderia
ser entregue em 7 (sete) dias úteis, pois a empresa
vendedora não dispunha de transporte adequado para
fazer o translado da peça imediatamente. Assim, a empresa
TRANSPORTEX LINHAS AÉREAS S.A. foi contratada pela
Petrobras para que fosse até Miami buscar a peça, uma
vez que era das poucas empresas com um avião capaz de
realizar o transporte. No entanto, a empresa cobrou o valor
de R\$500.000,00 (quinhentos mil reais) pelo transporte,
quando o preço praticado no mercado é de, no máximo,
R\$ 80.000,00 (oitenta mil reais).
Analisando o caso hipotético acima, com base no Código
Civil, conclui-se que se trata de ocorrência de