Questão 861056

Direito Civil · 2010

Questão

ID 861056

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Extinção do Usufruto (Art. 1.410 ao 1.411)

Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Caio, Tício e Mévio foram constituídos usufrutuários de um
pequeno imóvel rural, quando de sua aquisição por
Germano, nu-proprietário. Caio faleceu, deixando um filho
menor impúbere.
Considerando que a cláusula de usufruto foi redigida com
direito de acrescer, o

Alternativa A: herdeiro de Caio terá seu quinhão no usufruto, em razão
do falecimento do pai, sendo que a transferência
deverá contar com a assistência do Ministério Público
Estadual.
Alternativa B: herdeiro de Caio, enquanto menor impúbere e uma vez
autorizado pelo Ministério Público, assumirá seu quinhão
no usufruto o qual, após, caberá a Germano.
Alternativa C: usufruto será extinto totalmente, por ter sido dado a
várias pessoas, tendo falecido uma delas, o que consolida
a propriedade a Germano.
Alternativa D: usufruto é extinto em relação a parte de Caio, dando-se
a Germano a imediata consolidação desse quinhão.
Alternativa E: usufruto subsistirá íntegro e irredutível, sendo a parte
de Caio acrescida à dos usufrutuários sobreviventes,
na proporção de 50% para cada um.

Estatísticas Cadernos

Questão 861056

Continue estudando na plataforma