Questão 861041

Direito Constitucional · 2010

Questão

ID 861041

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Competências Originárias do STF

Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

É da competência do Supremo Tribunal Federal, conforme
definido na Constituição em vigor, julgar,

Alternativa A: originariamente, as ações contra o Conselho Nacional
de Justiça.
Alternativa B: originariamente, nos crimes comuns, os Governadores
dos Estados.
Alternativa C: originariamente, os mandados de segurança contra ato
de Ministro de Estado, dos Comandantes da Marinha,
do Exército e da Aeronáutica.
Alternativa D: em recurso ordinário, os habeas-corpus, quando a
autoridade coatora for juiz federal.
Alternativa E: em recurso ordinário, as causas em que forem partes
Estado estrangeiro, de um lado, e, do outro, Município
ou pessoa residente ou domiciliada no País.