Questão
ID 861034Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Situação dos Portugueses
Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
A Constituição Federal reconhece a condição de brasileiro
naturalizado aos originários de países de língua portuguesa
que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira,
exigindo, nesse caso, apenas
naturalizado aos originários de países de língua portuguesa
que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira,
exigindo, nesse caso, apenas