Questão 861028

Legislações de Órgãos · 2010

Questão

ID 861028

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - ANP

Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Acerca da Diretoria da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis – ANP, é correto afirmar que

Alternativa A: ela é composta de quatro membros: um Diretor-Geral,
dois Diretores e um Coordenador.
Alternativa B: o mandato dos membros da Diretoria é de quatro anos,
vedada a recondução.
Alternativa C: o ex-Diretor da ANP, terminado seu mandato, ficará
impedido, por um período de seis meses, de prestar,
direta ou indiretamente, qualquer tipo de serviço à
empresa integrante da indústria do petróleo.
Alternativa D: a indicação ao cargo de diretor da ANP é restrita aos
integrantes do quadro de funcionários da agência.
Alternativa E: seus membros são nomeados pelo Presidente da
República, após aprovação dos respectivos nomes pelo
Senado Federal.