Questão 861026

Legislações de Órgãos · 2010

Questão

ID 861026

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Petrobras

Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Tratando-se a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) de uma
sociedade de economia mista,

Alternativa A: seu estatuto social não permite que pessoas físicas
estrangeiras que não tenham residência no País
sejam acionistas da sociedade.
Alternativa B: seu Conselho Fiscal tem funcionamento permanente
e não depende de pedido de instalação por parte de
acionistas.
Alternativa C: sua administração é exercida por uma Diretoria e por
um Conselho de Administração, sendo este último
facultativo.
Alternativa D: a sociedade apenas poderá explorar diretamente as
atividades previstas na lei que autorizou sua constituição,
sendo vedada sua participação em outras
sociedades.
Alternativa E: por ser sociedade controlada pela União, não se
sujeita às normas expedidas pela Comissão de
Valores Mobiliários.