Questão
ID 860623Disciplina: Direito Tributário
Assunto: Base de Cálculo
Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Admita que uma empresa que importou uma máquina para o seu imobilizado apresentou as informações abaixo relativas a tal importação.
• Valor da máquina, em dólar, declarado nos documentos de importação - Us\$ 50.000
• Valor da máquina fixado pela autoridade aduaneira para a base de cálculo do imposto de importação - Us\$ 54.000
• Imposto de Importação (II) = 10%
• Taxa de câmbio na operação Us\$ 1 = R\$ 1,50
• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) = R\$ 4.100,00
• Despesas aduaneiras = R\$ 1.800,00
• Frete do porto até ao estabelecimento do importador = R\$ 5.000,00
A base de cálculo do ICMS na importação dessa máquina, em reais, é