Questão 860623

Direito Tributário · 2010

Questão

ID 860623

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo

Ano: 2010 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.


Admita que uma empresa que importou uma máquina para o seu imobilizado apresentou as informações abaixo relativas a tal importação.

• Valor da máquina, em dólar, declarado nos documentos de importação - Us\$ 50.000

• Valor da máquina fixado pela autoridade aduaneira para a base de cálculo do imposto de importação - Us\$ 54.000

• Imposto de Importação (II) = 10%

• Taxa de câmbio na operação Us\$ 1 = R\$ 1,50

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) = R\$ 4.100,00

• Despesas aduaneiras = R\$ 1.800,00

• Frete do porto até ao estabelecimento do importador = R\$ 5.000,00

A base de cálculo do ICMS na importação dessa máquina, em reais, é

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