Questão
ID 860333Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 398/2008 - Dispõe sobre o Conteúdo Mínimo do Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, Originados em Portos Organizados, Instalações Portuárias, Terminais, Dutos, Sondas Terre
Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
A Resolução Conama nº 398/2008, e suas alterações, em seu Anexo I, estabelece os Procedimentos Operacionais de Resposta do conteúdo mínimo do Plano de Emergência Individual (PEI), onde NÃO deve constar