Questão 859682

Legislação Federal · 2011

Questão

ID 859682

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 11.442/2007 - Dispõe sobre o Transporte Rodoviário de Cargas por Conta de Terceiros e Mediante Remuneração e Revoga a Lei Nº 6.813, de 10 de Julho de 1980

Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Na modalidade de terceirização de serviços e em situação de emergência, por acidente ou avaria em que seja necessário o transbordo do produto perigoso ou o reboque do veículo transportador,

Alternativa A:
a responsabilidade pelos resultados da operação é do prestador de serviço contratado para aquele evento.
Alternativa B: a responsabilidade pela operação é do expedidor e do
profissional do reboque contratado para aquela ocorrência.
Alternativa C:
tornam-se únicos responsáveis solidários pela remediação da situação o profissional do reboque e o condutor da carga.
Alternativa D:
não há prejuízo da responsabilidade do fabricante, do expedidor e do transportador de manter pessoal treinado e qualificado para tais situações de emergência.
Alternativa E:
não se obriga o transportador contratado, por desnecessário, à qualificação para a atividade emergencial.

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