Questão 8591

Direito Tributário · 2023

Questão

ID 8591

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Vedação Parcial

Ano: 2023 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Tribunal de Justiça de Goiás

Alberto e Júlio, dois irmãos, resolvem passar a comercializar licores, com álcool, de maracujá e amendoim. Tais produtos sempre foram produzidos de forma artesanal por sua família e agora pretendem vendê-los no varejo. Entretanto, gostariam de uma tributação menos burocrática.

Considerando o caso narrado, a adesão ao Simples:

Alternativa A:
é possível, pois produtores de licores que vendem no varejo são uma das exceções para bebidas alcoólicas no Simples;
Alternativa B:
não é possível, pois apenas microcervejarias podem aderir ao Simples;
Alternativa C:
não é possível, pois apenas pequenas vinícolas podem aderir ao Simples;
Alternativa D:
é possível, pois produtores de licores e microcervejarias, com vendas tanto no atacado como no varejo, podem aderir ao Simples;
Alternativa E:
não é possível, pois apenas produtores de licores que vendam no atacado podem aderir ao Simples.

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