Questão
ID 858870Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 5.098/2004 - Dispõe sobre a Criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2r2, e Dá Outras Providências
Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2). Será estabelecida uma Comissão Nacional do P2R2 (CN-P2R2) composta por órgãos públicos e entidades privadas.
Segundo este instrumento legal, farão parte da CN-P2R2 determinados Ministérios. NÃO consta desse rol o Ministério do(a)