Questão
ID 858862Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama nº 03/1990 - Dispõe sobre Padrões de Qualidade do Ar, Previstos no Pronar
Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Os padrões de qualidade do ar têm como base estudos científicos dos efeitos produzidos por determinados poluentes. Tais padrões são fixados em níveis que possam propiciar uma margem de segurança adequada para a proteção da saúde e do meio ambiente. Os padrões nacionais foram estabelecidos por meio da Resolução Conama nº 003/90, que determina que