Questão
ID 858402Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assuntos: RDC nº 51, de 6 de outubro de 2011 - Dispõe sobre os requisitos mínimos para a análise, avaliação e aprovação dos projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS) e dá outras providências.
Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
A Vigilância Sanitária local deve, previamente à execução da obra, avaliar e aprovar todo projeto arquitetônico de um serviço odontológico, bem como as áreas de estabelecimentos já existentes a serem ampliadas e/ou reformadas. Com relação à infraestrutura física desses serviços odontológicos, afirma-se que o(s)