Questão 858260

Direito Tributário · 2011

Questão

ID 858260

Disciplina: Direito Tributário

Assuntos: Lei Complementar Nº 116/2003 - Dispõe sobre o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, de Competência dos Municípios e do Distrito Federal, e Dá Outras Providências

Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

No exercício da prestação de serviços, alguns tipos de impostos, como IR e ISS, podem ser retidos na fonte, ou seja, no ato do pagamento pelo serviço prestado será retido o valor devido de imposto conforme previsto em lei. A retenção do ISS é realizada quando o(s)

Alternativa A:
estado estabelece, por meio de legislação específica, as regras para retenção na fonte.
Alternativa B:
prestador de serviços não é cadastrado na receita federal para obter este tipo de isenção.
Alternativa C:
valor da nota fiscal de prestação de serviços excede o montante de R\$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Alternativa D:
tomador do serviço tem sua sede empresarial situada no mesmo município do prestador que exige a retenção na fonte.
Alternativa E:
serviços são prestados em local diferente (outro município) do estabelecimento prestador (sede, filial, escritório).

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