Questão 858256

Direito Tributário · 2011

Questão

ID 858256

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Base de Cálculo

Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Quando o fato gerador do ICMS é o fornecimento de alimentação, bebida ou outra mercadoria, por qualquer estabelecimento, a base de cálculo, em primeira instância, para apuração do imposto é o valor

Alternativa A:
total da operação, compreendendo o fornecimento da mercadoria e a prestação do serviço.
Alternativa B:
acrescido relativo à industrialização, abrangendo mão de obra, insumos aplicados e despesas cobradas do encomendante.
Alternativa C:
decorrente da entrada da mercadoria, sendo o imposto a pagar resultante da aplicação, sobre a base de cálculo, do percentual equivalente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.
Alternativa D:
referente à mercadoria ou ao bem constantes dos documentos de importação.
Alternativa E:
referente à prestação do serviço, sendo o imposto a pagar resultante da aplicação, sobre a base de cálculo, do percentual equivalente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual.

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