Questão 858253

Direito Tributário · 2011

Questão

ID 858253

Disciplina: Direito Tributário

Assunto: Momento da Ocorrência

Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

O fato gerador é a situação que cria a obrigação tributária. No caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), considera-se ocorrido o fato gerador do imposto em alguns momentos, EXCETO na(o)

Alternativa A:
saída de mercadoria de estabelecimento de contribuinte ainda que para outro estabelecimento do mesmo titular.
Alternativa B:
transmissão a terceiro de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado no Estado do transmitente.
Alternativa C:
armazenamento de mercadoria ou de título que a represente quando a mercadoria transitar pelo estabelecimento.
Alternativa D:
fornecimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento.
Alternativa E:
início da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal de qualquer natureza.

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