O Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama foi instituído pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas Fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Disponível em: . Acesso em: 10 jul. 2011. Relacione as instâncias de atuação do Sisnama com os respectivos órgãos de sua estrutura. I - Conselho de Governo II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama III - Ministério do Meio Ambiente – MMA IV - Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama P - órgão central Q - órgão consultivo e deliberativo R - órgão superior S - órgão mediador T - órgão executor As associações corretas são:

I – P , II – Q , III – R , IV – T

I – Q , II – S , III – P , IV – R

I – R , II – T , III – P , IV – Q

I – S , II – R , III – T , IV – P

I – T , II – P , III – Q , IV – S

Questão 857947 de Legislação Federal - Fundação CESGRANRIO 2011

Questão

ID 857947

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 99.274/1990 - Regulamenta a Lei Nº 6.902, de 27 de Abril de 1981, e a Lei Nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981, Que Dispõem, Respectivamente sobre a Criação de Estações Ecológicas e Áreas de Proteção Ambiental e sobre a Política Nacional do Me

Ano: 2011 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

O Sistema Nacional do Meio Ambiente - Sisnama foi instituído pela Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, regulamentada pelo Decreto nº 99.274, de 06 de junho de 1990, sendo constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios e pelas Fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental.

Disponível em: <http://www.mma.gov.br/conama/estr1.cfm>. Acesso em: 10 jul. 2011.

Relacione as instâncias de atuação do Sisnama com os respectivos órgãos de sua estrutura.

I - Conselho de Governo

II - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis – Ibama

III - Ministério do Meio Ambiente – MMA

IV - Conselho Nacional do Meio Ambiente – Conama

P - órgão central

Q - órgão consultivo e deliberativo

R - órgão superior

S - órgão mediador

T - órgão executor

As associações corretas são:

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Questão 857947

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