Questão 857944

O licenciamento das atividades marítimas de petróleo e gás é de responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Há emissão de diferentes tipos de licença de acordo com a atividade e suas diferentes etapas de desenvolvimento.

Associe esses tipos de licença às suas respectivas características:

I - Licença Prévia para Perfuração (LPper)

II - Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro)

III - Licença de Instalação (LI)

IV - Licença de Operação (LO)

P - Emissão mediante apresentação e aprovação de Estudo Ambiental de Sísmica (EAS) e, caso necessário, realização de Reunião Técnica Informativa

Q - Emissão mediante apresentação e aprovação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA) ou Relatório de Avaliação Ambiental (RAA)

R - Emissão mediante apresentação e aprovação de Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA)

S - Emissão mediante apresentação e aprovação de Relatório de Controle Ambiental (RCA)

T - Emissão mediante apresentação e aprovação de Projeto de Controle Ambiental (PCA)

As associações corretas são: