Questão 857728

Direito Ambiental · 2012

Questão

ID 857728

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Resoluções CONAMA

Ano: 2012 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

A Resolução Conama nº 238:2008 dispõe sobre o Plano
de Emergência Individual (PEI) para incidentes de poluição
por óleo em águas sob jurisdição nacional originados
em portos organizados, instalações portuárias, terminais,
dutos, sonda terrestre e plataformas, dentre outros.
Com relação às definições estabelecidas na respectiva
resolução, afirma-se que

Alternativa A: intemperização é a alteração da mudança climática
decorrente do aumento da umidade relativa do ar provocando
vento e chuva forte.
Alternativa B: bacia de evolução é a área geográfica imediatamente
próxima ao atracadouro, na qual o navio realiza suas
manobras para atracar e desatracar.
Alternativa C: corpo hídrico lótico é o ambiente que se refere à água
parada, com movimento lento.
Alternativa D: corpo hídrico lêntico é o ambiente relativo às águas
continentais moventes provocando ondas fortes.
Alternativa E: áreas ecologicamente resistentes são as regiões de
águas continentais, onde a prevenção, o controle da
poluição e a manutenção do equilíbrio biológico não
exigem medidas especiais de proteção.

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