Questão 857062

Legislações de Órgãos · 2012

Questão

ID 857062

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assuntos: Resolução Conama Nº 398/2008 - Dispõe sobre o Conteúdo Mínimo do Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, Originados em Portos Organizados, Instalações Portuárias, Terminais, Dutos, Sondas Terre

Ano: 2012 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

O Plano de Emergência Individual (PEI) contém informações e descreve procedimentos de resposta da instalação a um incidente de poluição por óleo, decorrente de atividades em águas sob jurisdição nacional.

O PEI NÃO deve

Alternativa A:
considerar os resultados da análise de risco da instalação.
Alternativa B:
estar integrado ao Plano de Área correspondente à instalação.
Alternativa C:
ser necessariamente apresentado para a obtenção de licenciamento ambiental.
Alternativa D:
ter suas avaliações descartadas pelo empreendedor antes de três anos.
Alternativa E:
garantir, no ato de sua aprovação, a capacidade da instalação para executar, de imediato, as ações de resposta previstas para atendimento aos incidentes de poluição por óleo.

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