Questão
ID 857044Disciplina: Direito Ambiental
Assunto: Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010)
Ano: 2012 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Sobre a destinação dos resíduos sólidos no Brasil, considere as informações e a tabela a seguir.
Em oito anos, o percentual de municípios que destinavam seus resíduos a vazadouros a céu aberto caiu de 72,3% para 50,8%, enquanto os que utilizavam aterros sanitários cresceram de 17,3% para 27,7%. Ao mesmo tempo, o número de programas de coleta seletiva dobrou, passando de 451 em 2000 para 994 em 2008, concentrando-se, sobretudo, nas regiões Sul e Sudeste, onde, respectivamente, 46% e 32,4% dos municípios informaram ter coleta seletiva em todos os distritos.
Destino final dos resíduos sólidos, por unidades de destino dos resíduos Brasil - 1989/2008
Ano | Destino final dos resíduos sólidos, por unidades de destino dos resíduos (%) | ||
Vazadouro a céu aberto | Aterro controlado | Aterro sanitário | |
1989 | 88,3 | 9,6 | 1,1 |
2000 | 72,33 | 22,3 | 17,3 |
2008 | 50,8 | 22,5 | 27,7 |
Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. 2008
Em relação aos princípios que norteiam o destino final desses resíduos, constata-se que o(a)