Questão
ID 856517Disciplina: Legislações de Órgãos
Assuntos: Resolução Conama Nº 398/2008 - Dispõe sobre o Conteúdo Mínimo do Plano de Emergência Individual para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, Originados em Portos Organizados, Instalações Portuárias, Terminais, Dutos, Sondas Terre
Ano: 2014 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
A Resolução Conama no 398/2008 estabelece que após o término das ações de resposta a um incidente de poluição por óleo, conforme definido no Plano de Emergência Individual (PEI), deverá ser apresentado ao órgão ambiental competente um relatório contendo a análise crítica do seu desempenho.
O prazo de entrega desse relatório é de quantos meses?