Questão 856516

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 856516

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.098/2004 - Dispõe sobre a Criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2r2, e Dá Outras Providências

Ano: 2014 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) faz parte do Decreto no 5.098/2004.

Analisando-se esse Decreto, verifica-se que

Alternativa A:
a sua Comissão Nacional é coordenada pelo Ministério de Minas e Energia.
Alternativa B:
a participação nas atividades da Comissão Nacional será considerada como função remunerada.
Alternativa C:
o princípio da equidade faz parte dos seus princípios orientadores.
Alternativa D:
o seu constante aperfeiçoamento através de, entre outros, avaliação do desempenho e revisão periódica das diretrizes, objetivos e metas faz parte de suas diretrizes estratégicas.
Alternativa E:
os estudos de análise de riscos em conjunto com outros órgãos governamentais são de competência da Comissão Nacional.

Estatísticas Cadernos

Questão 856516

Continue estudando na plataforma