Questão
ID 856433Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Decreto Nº 8.127/2013 - Institui o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas sob Jurisdição Nacional, Altera o Decreto Nº 4.871, de 6 de Novembro de 2003, e o Decreto Nº 4.136, de 20 de Fevereiro de 2002, e Dá Outras Pr…
Ano: 2014 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Dentro da estrutura organizacional do Plano Nacional de
Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em
Águas sob Jurisdição Nacional – PNC, instituído pelo
Decreto no 8.127, de 22 /10/2013, compete ao chamado
Grupo de Acompanhamento e Avaliação, dentre outras
ações, designar o Coordenador Operacional entre um de
seus integrantes, para acompanhamento e avaliação da
resposta ao incidente de poluição por óleo que, eventualmente,
tenha ocorrido.
Conforme o referido decreto, no caso de incidente de
poluição por óleo que envolva estruturas submarinas de
perfuração e produção de petróleo, a designação do Coordenador
Operacional deverá recair, preferencialmente,
sobre qual órgão ou entidade?
Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em
Águas sob Jurisdição Nacional – PNC, instituído pelo
Decreto no 8.127, de 22 /10/2013, compete ao chamado
Grupo de Acompanhamento e Avaliação, dentre outras
ações, designar o Coordenador Operacional entre um de
seus integrantes, para acompanhamento e avaliação da
resposta ao incidente de poluição por óleo que, eventualmente,
tenha ocorrido.
Conforme o referido decreto, no caso de incidente de
poluição por óleo que envolva estruturas submarinas de
perfuração e produção de petróleo, a designação do Coordenador
Operacional deverá recair, preferencialmente,
sobre qual órgão ou entidade?