Questão 856391

Legislação Federal · 2014

Questão

ID 856391

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 2.745/1998 - Aprova o Regulamento do Procedimento Licitatório Simplificado da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras)

Ano: 2014 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

Nos termos do Decreto no 2.745/1998, em caso de vícios que afetem a inscrição e a classificação das firmas executoras de obras e serviços ou fornecedoras de materiais e equipamentos no cadastro de uma empresa, a impugnação poderá ser realizada por

Alternativa A:
pessoa identificada como interessada em participar de processo de concorrência aberto pela companhia.
Alternativa B:
pessoa cadastrada, desde que faça a impugnação oralmente ao Presidente da Comissão de habilitação.
Alternativa C:
pessoa sem interesse, desde que faça a impugnação por escrito ao Presidente da Companhia.
Alternativa D:
qualquer pessoa, mediante a apresentação de denúncia anônima em qualquer órgão da companhia
Alternativa E:
qualquer pessoa, desde que apresente à unidade de Cadastro as razões da impugnação.

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