Questão 855853

Legislação Federal · 2018

Questão

ID 855853

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Decreto Nº 5.098/2004 - Dispõe sobre a Criação do Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos - P2r2, e Dá Outras Providências

Ano: 2018 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.

O Plano Nacional de Prevenção, Preparação e Resposta Rápida a Emergências Ambientais com Produtos Químicos Perigosos (P2R2) foi criado pelo Decreto nº 5.098/2004.

Nesse plano consta que

Alternativa A:
o governo federal centralizará as ações, atividades e projetos a serem executados.
Alternativa B:
a sua Comissão Nacional (CN-P2R2) será constituída por cinco membros, sendo um deles o presidente, nomeados pelo Presidente da República, com mandatos de cinco anos.
Alternativa C:
as Comissões Estaduais e Distrital serão extintas a partir de sua criação.
Alternativa D:
um de seus princípios norteadores é o da confidencialidade dos acidentes ambientais.
Alternativa E:
uma das estratégias é o desenvolvimento e a implementação de sistemas de geração e compilação de informações essenciais à execução eficaz do P2R2.

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