Questão
ID 855730Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Da Saúde (Arts. 196 a 200 da CF/88)
Ano: 2018 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Segundo a Constituição Federal de 1988, a saúde é um direito de todos e dever do Estado. Desse modo, a saúde deve ser promovida de forma gratuita e segundo os princípios estabelecidos pelo SUS.
Fazem parte desses princípios: