Questão
ID 855624Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Seção I - da Formalização dos Contratos
Ano: 2018 Banca: Fundação CESGRANRIO Órgão: Petróleo Brasileiro S.A.
Nos termos da Lei no 13.303 de 30/06/2016, a formação
e a extinção de parcerias e outras formas associativas,
societárias ou contratuais, a aquisição e a alienação de
participação em sociedades e outras formas associativas,
societárias ou contratuais, e as operações realizadas no
âmbito do mercado de capitais, respeitada a regulação
pelo respectivo órgão competente, são consideradas
e a extinção de parcerias e outras formas associativas,
societárias ou contratuais, a aquisição e a alienação de
participação em sociedades e outras formas associativas,
societárias ou contratuais, e as operações realizadas no
âmbito do mercado de capitais, respeitada a regulação
pelo respectivo órgão competente, são consideradas